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Com o intuito de garantir a disponibilidade de seus serviços em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), ampliou sua política de virtualização de processos. A viabilidade da oferta de serviços ocorre através da plataforma AgendaSol.

O sistema on-line, desenvolvido e mantido pela gestão municipal, permite a virtualização de diversos processos: Alvará de Construção, Habite-se, Alvará de Funcionamento, Licença para Murar Terreno, Certidão para Desmembramento e Remembramento (serviços de parcelamento do solo) e Certidão para Retificação de Área, além da possibilidade de agendamento para atendimentos presenciais.

Outras informações

Alvará de Construção e Habite-se - (88) 3677-1176 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Alvará de funcionamento - (88) 3677-1230 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Infraestrutura (Seinf), está investindo mais de R$ 2 milhões na reforma e requalificação do Parque da Cidade.

As quadras, pontes, ciclovia e bancos estão sendo reformados, assim como as jardineiras das árvores, a pavimentação e o meio-fio. O espaço já recebeu também nova iluminação em LED e, posteriormente, a cobertura vegetal será ampliada com novas árvores e paisagismo.

O parque, com área superior a 68 mil m², abriga ainda uma obra de grande importância para a despoluição do riacho Pajeú: os jardins biofiltrantes, ferramenta de melhoria da qualidade da água, baseada na natureza. 

Os recursos investidos nas obras são do tesouro municipal e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental (Prodesol).

O prefeito Ivo Gomes se reuniu nesta terça-feira (11/08) com representantes dos restaurantes de Sobral, à pedido da categoria, para tratar sobre as regras de relaxamento das medidas de distanciamento social relacionadas a esses estabelecimentos. 

Depois de ouvir os representantes, o prefeito atendeu a reivindicação de abertura dos estabelecimentos a partir desta segunda-feira (17/08), respeitando a ocupação de 50% da capacidade dos locais.

Assim como os outros segmentos já autorizados a funcionar, os restaurantes deverão emitir o Certificado de Reabertura, disponível no site da Prefeitura (www.sobral.ce.gov.br), com todos os protocolos de higiene necessários e exigidos pela Vigilância Sanitária do município. 

O horário de funcionamento permitido será regulamentado por decreto, a ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial do Município (DOM).

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), continua com a execução dos serviços de urbanização do novo local de esportes e lazer da população: o Parque da Estação Belchior. A obra está com 55% das obras concluídas. O investimento é superior a R$ 5,4 milhões, de recursos dos tesouros municipal e estadual.

Com área de 36.700 m², o local está sendo requalificado para que a população possa ocupá-lo de forma mais segura e agradável. O parque receberá 6 mil m² de piso intertravado, granito, areninha de 3 mil m² com vestiário, quadra de esportes, pista de skate, praça de alimentação (com 7 boxes), guarita, banheiros, academia ao ar livre, playground, iluminação em LED e com um terminal rodoviário que poderá receber 41 ônibus de pequeno e médio porte.

A antiga Estação Ferroviária dará lugar à Escola de Belas Artes de Sobral, que vai abrigar cursos de artes plásticas e outras atividades. O parque contará ainda com 54 boxes para comercialização. O Edital de Ocupação do Parque Belchior (para vendas, serviços e lanchonetes) está aberto até dia 21 de agosto (outras informações AQUI).

Nesta quinta-feira (06/08), a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, o secretário da Educação, Herbert Lima, e o superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Jorge Trindade, se reuniram para avaliar as ações executadas no âmbito do Programa de Educação Socioambiental de Sobral, realizadas entre janeiro e julho de 2020, além de alinhar os próximos passos a serem seguidos. 

O Programa de Educação Socioambiental traz como principal objetivo estimular a participação da sociedade no processo de cidadania ativa, bem como informá-la sobre as políticas públicas realizadas pelo município. Ele é mais uma ação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol) e é executado pela Seuma, AMA e Secretaria da Educação.

Participaram ainda do encontro a coordenadora de Monitoramento e Controle do Prodesol, Fernanda Fernandes, o diretor de Parques, Jardins e Unidades de Conservação da AMA, Bruno Ary, a gerente de Educação Ambiental da AMA, Margareth Muniz, e a representante da Empresa Maestria Comunicação, responsável pela execução do referido contrato, Eldeny Rodrigues.

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