Nesta quinta-feira, a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), Marília Ferreira Lima, representará a Prefeitura de Sobral na solenidade de entrega do Prêmio Sensibilidade Ambiental, para receber a premiação da certificação ambiental do programa estadual Selo Município Verde. Sobral é premiado pela 12º vez. O evento acontecerá no auditório do Cine Cocó, em Fortaleza.
Na ocasião, os representantes dos município premiados receberão notebooks das mãos do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. “São equipamentos com tecnologia de ponta e vão contribuir para a excelência dos trabalhos que desenvolvidos nas secretarias municipais de meio ambiente, possibilitando mais agilidade e qualidade”, explicou.
Dos 184 municípios cearenses, apenas 22 municípios serão premiados com o Selo Município Verde, em sua 13ª edição (a certificação ocorreu em abril de 2021, mas, por conta da pandemia, o evento presencial ocorrerá somente agora). Para isso, foi necessário obter a nota mínima de 50 pontos na classificação do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), nas categorias A (90 a 100 pontos), B (70 a 90 pontos) e C (50 a 70 pontos).
Sobral alcançou a categoria B, com 73 pontos. Nenhum município atingiu a categoria A. O prêmio é concedido mediante avaliação de critérios e ações efetivas realizadas, abrangendo cinco eixos temáticos: Política Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e Saúde Pública, Recursos Hídricos, Agricultura Sustentável e Biodiversidade e Mudanças Climáticas.
Segundo a secretária, o reconhecimento é resultado do compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável, a partir da implementação de políticas, planos, programas, projetos e ações voltados para a área ambiental.
“Sobral tem sido referência em suas políticas públicas, ganhando notoriedade também na preservação e conservação ambiental, atreladas ao fortalecimento da gestão local. Atuamos diretamente com a gestão do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, o Prodesol, aliado à execução das ações intersetoriais que são desenvolvidas ao longo dos últimos anos por meio das secretarias e autarquias afins, que nos possibilita atingir o ISA e o reconhecimento pela obtenção do 12º título”, destacou Marília Ferreira Lima.
Programa Selo Município Verde (PSMV)
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo do Programa é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.
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