A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA), realizou neste domingo, dia 6 de setembro, a entrega dos títulos públicos dos imóveis da localidade de Barragem, emitidos por meio do processo de REURB-S do Programa de Regularização Fundiária Sobral Legal. O momento foi marcado por grande simbolismo para o município, representando um avanço significativo para a vida das famílias beneficiadas e reafirmando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas habitacionais que transformam a realidade da população.
O trabalho realizado na localidade contou com etapas de levantamento aerofotogramétrico, mapeamento e cadastramento dos imóveis, por meio de visitas domiciliares realizadas pela equipe técnica da Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária da SEUMA entre os meses de fevereiro e junho, seguindo o processo de Legitimação Fundiária. A ação teve como objetivo garantir às famílias o direito à moradia digna, à posse completa do imóvel e à segurança jurídica sobre seus imóveis, bem como o acesso a políticas públicas eficientes em diversas áreas.
Ao todo, foram entregues às famílias 182 títulos públicos dos imóveis, beneficiando mais de 700 moradores, todos registrados em cartório e sem nenhum custo aos beneficiários.
"Hoje é um dia histórico! Um dia que essas famílias esperaram muito para receber esses títulos. É importante também destacar que não é apenas a entrega de títulos, mas também a regularização de áreas públicas. Reparamos a dívida histórica e preparamos o território para futuros investimentos. Parabéns ao povo de Jaibaras.", destacou Evysdanna de Paula, secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Sobral, durante o momento.
Essa foi a primeira etapa do trabalho de regularização fundiária realizado no distrito, contemplando o núcleo da localidade de Barragem. A segunda etapa, referente aos imóveis restantes da localidade, já está em desenvolvimento pela equipe técnica da SEUMA, e a expectativa é de que os trabalhos avancem também para a sede do distrito de Jaibaras.
Sobral segue avançando em suas políticas de habitação e urbanismo, assegurando à população qualidade de vida e o acesso a direitos essenciais. Nesse contexto, a SEUMA continua fortalecendo sua atuação voltada à promoção do acesso à moradia digna e à regularização fundiária no município.