Servidores da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA) participaram, na quarta-feira (17/08), da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente deste ano. No encontro, que ocorreu de forma online, foram apresentadas as pautas ambientais dentro das novas legislações urbanas que estão em elaboração, com previsão para ser disponibilizada em breve à consulta pública.

A reunião ordinária foi conduzida pela coordenadora especial do Licenciamento, Fiscalização e Inovação e presidente suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral, Caroline Câmara Benevides. O colegiado é composto por 18 instituições, entre as quais estão a Universidade Federal do Ceará, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos.

Entre as legislações urbanas apresentadas esteve a lei do Plano Diretor de Sobral, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, que tem como objetivos o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade de Sobral e da propriedade, a garantia do bem-estar de seus habitantes, a promoção da justiça social e a contínua participação social nas ações de planejamento.

Assessoria de Comunicação da secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente e da Agência Municipal do Meio Ambiente
Texto: Fabiane Cavalcante e Jessica Correia
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