Aconteceu, nesta quarta-feira (17/04), a primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (COMDUH). O COMDUH tem como objetivo geral orientar a implementação da Política Urbana Municipal, visando o ordenamento da expansão urbana e a promoção do desenvolvimento sustentável, além de nortear a formulação e implementação das ações da Política de Habitação e Regularização Fundiária.
Após a aprovação do Plano Diretor de Sobral, em 2023, foram unificados os Conselho do Plano Diretor (CMPD) e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (COMDUH), unindo as temáticas pertinentes às duas pastas. Atualmente, sua composição conta com 11 membros do Poder Municipal e 11 da Sociedade Civil e os respectivos suplentes.
“Os conselhos municipais funcionam como um instrumento para a participação social, cumprindo o papel institucional de participação que agrega representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.”, explica Marília Ferreira Lima, presidente do COMDUH.
Estiveram presentes na ocasião os membros titulares da Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Federal do Ceará (IFCE), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), Universidade Vale do Acaraú (UVA), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Comitê Comunitário Nova Caiçara, Sociedade de Apoio à Família Sobralense (SAFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e representantes do Poder Público Municipal.