A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a empresa GreenBrazil realizaram, nesta quinta-feira (23/01), no auditório da Prefeitura de Sobral, uma reunião institucional sobre a revisão do Código de Obras e Posturas - Alinhamento com instituições municipais envolvidas.
O Código de Obras e Posturas é um elemento do Plano Diretor de Sobral (PDS) que permite à administração municipal controlar e fiscalizar o espaço construído, assim como em seu entorno.
“Ao iniciar um projeto de construção, é fundamental consultar o Código de Obras e Postura do município, para saber o que é permitido realizar no processo”, disse a secretária Marília Ferreira Lima.