Na manhã desta segunda-feira (12/12), a Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Sobral (Seuma) promoveu a quinta edição do Momento Licencia. Executado por meio das coordenadorias de Fiscalização Urbana e Licenciamento, o evento tratou sobre boas práticas na execução e construção de calçadas que interferem no passeio público.

Realizado no auditório da Prefeitura de Sobral, o momento teve como objetivo esclarecer pontos da legislação que justificam as exigências feitas pelo órgão, a fim de diminuir os entraves que acontecem na vistoria do Habite-se em relação à construção de calçadas. Além disso, os servidores também abordaram questionamentos frequentes recebidos no dia a dia, acerca de análises de processos e visitas feitas pela fiscalização, as quais culminam na emissão de documentos como o Habite-se e alvarás.

O público-alvo foram os profissionais que executam obras e projetos envolvendo o passeio público, bem como arquitetos, engenheiros civis, construtores e estudantes destas áreas.