Foi assinado nesta quarta-feira (14/11), em Brasília, o contrato de empréstimo entre a Prefeitura de Sobral e o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de US$ 62,5 milhões (dos quais U$ 50 milhões são do banco), referentes à implementação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), que tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana. Participaram da solenidade o representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira e a procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva.
O programa, que terá contrapartida da Prefeitura no valor U$ 12,5 milhões, será executado em 5 anos, segundo o prefeito Ivo Gomes, que destacou na ocasião como o montante será investido no município. “Ele concentra 85% dos recursos em saneamento, leia-se abastecimento de água, rede coletora de esgoto e resíduos sólidos, mas o ‘grosso’ desse dinheiro, a maior parte, dentro do componente saneamento ambiental, é para rede coletora de esgoto. Então, eu ressalto, pela carência de recursos disponíveis no país e no Estado para essa natureza, que esse é o mais importante, porque esse componente vai levar 90% de cobertura de rede coletora de esgoto para a cidade de Sobral e mais um distrito, que é Aracatiaçu. Isso vai trazer mais qualidade de vida e, principalmente, mais saúde para as pessoas", afirmou o prefeito.
Para o representante do CAF no Brasil, “o projeto de desenvolvimento de Sobral segue os modelos mais elogiados de desenvolvimento urbano, com iniciativas complementares e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população e promoção social e econômica de longo prazo, com qualidade ambiental. Por isso, é uma honra para o CAF estar junto com o município nesse caminho”, afirmou Jaime Holguín.
Detalhes do Prodesol
As obras de ampliação da rede de coleta de esgoto envolvem a construção do esgotamento sanitário dos bairros Alto da Brasília, Alto da Expectativa, Campo dos Velhos, Cohab II, Dom Expedito, Cidade Dr. José Euclides, Junco, Parque Silvana e Sumaré, além do esgotamento sanitário dos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras.
A capacidade de tratamento do esgoto coletado do município será ampliada através da construção de três estações de tratamento, que serão construídas no bairro Cidade Dr. José Euclides e nos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras. Além disso, serão revitalizadas 32 estações elevatórias de esgoto (equipamento que bombeia o esgoto da rede para outra estação elevatória, ou para uma de tratamento) e 7 estações de tratamento de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, será ampliada a capacidade de distribuição, através da construção de três adutoras, uma no Sumaré/José Euclides, outra na Várzea Grande/Alto da Brasília e a terceira no distrito de Jordão.
O Prodesol inclui também a melhoria das condições urbanas e da gestão ambiental, compreendendo a requalificação das áreas urbanas e recuperação de áreas degradadas. A área de mobilidade também será atendida com a promoção da acessibilidade, por meio da padronização de calçadas, com piso concreto estampado ou intertravado, nos bairros Terrenos Novos, Nava Caiçara e Vila União; pavimentação de vias urbanas, em pedra tosca, paralelepípedo ou piso intertravado; e ampliação da infraestrutura cicloviária.
Já o setor de infraestrutura social será atendido com a construção de núcleos de formação esportiva (Areninhas) e aquisição de equipamentos, construção do Centro de Saúde da Família do Residencial Nova Caiçara, reforma da Unidade Mista de Saúde do Bairro Sinhá Sabóia e aquisição de 15 academias ao ar livre.
O Programa inclui, ainda, o apoio à Guarda Civil Municipal, ao capacitá-la e dotá-la de equipamentos como veículos automotores (carros e motos), equipamentos de comunicação e de proteção individual e utensílios funcionais (bastão retrátil, fardamento e armamento não letal, por exemplo). Prevê também o reforço à instalação de sistema de videomonitoramento, assim como a construção de postos de apoio aos agentes de segurança, de forma a trazer maior eficiência às ações cotidianas de fiscalização, preservação e proteção dos espaços públicos.