A Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA) comunica que, em razão de instabilidade no sistema, e com o objetivo de evitar eventual prejuízo à fase de interposição de recursos, fez-se necessária a alteração do prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que dispõe sobre o processo seletivo de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Dessa forma, a divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 20 de março de 2026.

Ficando ainda alterado o prazo para interposição de recurso. A medida visa assegurar a transparência, a regularidade do processo e a igualdade de condições a todos os participantes.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Sobral, 16 de março de 2026.

Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SEUMA
Prefeitura de Sobral