A fiscalização urbana da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) realiza, de forma rotineira, o monitoramento de terrenos notificados por serem possíveis focos de descarte irregular de lixo e de propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os alvos deste monitoramento são terrenos que foram objetos do Edital de Notificação Conjunta entre a Seuma e a Procuradoria Geral do Município (PGM), publicado no Diário Oficial do Município. O objetivo desta atuação é verificar em quais locais não foram realizadas a limpeza por parte dos notificados e evitar a proliferação de mosquitos, que podem ser uma ameaça à saúde da população dos bairros.

Desta forma, aqueles que não seguirem as normas dispostas no decreto estarão passíveis de multa e deverão arcar com os custos da limpeza, que será realizada pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), calculados pela Procuradoria Geral do Município.

Portanto, proprietários de terrenos ou imóveis com presença de vegetação, lixo e entulhos devem providenciar com urgência a remoção do roço e resíduos, e assim colaborar com o combate às arboviroses e manutenção da saúde pública.