Selo de Qualidade
Sobral é tudo.
Sobral é da gente.
Sobral é agora.

Lei Nº 812 de 10 de abril de 2008 -  Lei de Área de Proteção Ambiental na Serra do Rosário (2008)

Decreto Nº 1252 de 18 de agosto de 2010 -  Decreto de Criação da Revis Pedra da Andorinha (2010)

Lei Nº 1203 de 16 de abril de 2013 - Lei da Educação Ambiental e Cidadania (2013)

Lei Nº 1291 de 25 de setembro de 2013 -  Lei do Patrimônio Cultural e Material as Fontes do Olho d'água do Pajé (2013)

Lei Nº 1430 de 17 de dezembro de 2014 - Lei dos Resíduos Eletrônicos (2014)

Lei Nº 1437 de 10 de fevereiro de 2015 - Lei Campanha sobre o Uso da Água Potável (2015)

Lei Nº 1474 de 03 de julho de 2015 - Leis da Coleta Seletiva e Educação Ambiental (2015)

Lei Nº 1485 de 26 de junho de 2015 - Lei das Áreas Verdes (2015)

Lei Nº 1473 de 03 de julho de 2015 - Lei do Dia do Reciclador (2015)

Lei Nº 1524 de 26 de novembro de 2015 - Lei Projeto Calçada Limpa (2015)

Lei Nº 1464 de 05 de maio de 2015 - Lei da obrigatoriedade das construtoras a plantarem mudas de árvores no Município (2015)

Lei Nº 1598 de 01 de dezembro de 2016 - Lei da Coleta Seletiva da Administração de Sobral (2016)

Lei Nº 1671 04 de outubro de 2017 - Lei sobre Política Municipal de Bem Estar Animal (2017)

Lei Nº 1619 de 29 de março de 2017 - Patrimônio de Sobral e do Povo Sobralense a Reserva Ambiental da Andorinha e todo seu complexo (2017)

Lei Nº 1716 de 08 de março de 2018 - Lei sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Sobral (2018)

Decreto Nº 2003 de 27 de março de 2018 - Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS (2018)

Lei Nº 1735 de 12 de abril de 2018 - Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (2018)

Lei Nº 1736 de 27 de abril de 2018 - Regras e Proibição de Fogos de Artefato Pirotécnico que Usem Poluição Sonora no Município de Sobral (2018)

Decreto Nº 2101 de 17 de agosto de 2018 - Criação da Unidade de Gerenciamento de Projetos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral - UGP do PRODESOL (2018)

Lei N° 1789 de 04 de setembro de 2018 - Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral (2018)

Lei Nº 1827 de 26 dezembro de 2018 - Criação do Dia do Protetor de Animais no Município de Sobral (2018)

Lei Nº 1828 de 26 de dezembro de 2018 - Campanha Dezembro Verde de Não ao Abandono de Animais no Município de Sobral (2018)

Decreto Nº 2162, de 03 de janeiro de 2019 - Criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha (2019)

Portaria Nº 02/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Nomeação e posse do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha (2019)

Lei Nº 1939 de 19 de novembro de 2019 - Arborização Urbana do Município de Sobral (2019)

Decreto Nº 2441 de 03 de junho de 2020 - Instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Sobral (2020)

Portaria Nº 01/2021 de 16 de abril de 2021 - Posse aos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (2021)

Portaria Nº 01/2021 de 04 de maio de 2021 - Nomeação e Posse de Novos Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Socioambiental do Município de Sobral - FUNSAMS (2021)

Portaria Nº 38/2021 de 13 de setembro de 2021 - Brigada de Prevenção e Combate a Incêdios da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA (2021)

Lei Nº 2153 de 07 de outubro de 2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas (2021)

Lei Nº 2819 de 15 de dezmebro de 2021 - Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Enchentes e Demais Acidentes Naturais ou Antrópicos (2021)

Instrução Normativa Nº 01/2022 de 20 janeiro de 2022 - Procedimentos administrativos adotados para licenciamento, o cancelamento e cassação de alvarás de construção simplificados emitidos pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, através da Plataforma Simplifica Sobral (2022)

Lei Nº 084 de 16 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e dá outras providências (2022)

 

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