Assessoria Jurídica

Descrição do Setor: Compete orientar, no que tange aos aspectos legais, os atos e ações da Secretaria; Prestar assessoramento jurídico direto à Secretária e assessorar os demais setores da Secretaria, em matéria de competência; Prestar assessoramento jurídico de natureza não contenciosa e de maior complexidade à Secretária e demais setores da Secretaria; Emitir parecer e informação em assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação; Realizar estudos quanto à adoção de medidas de natureza jurídica em decorrência da legislação e jurisprudência existentes; Providenciar o atendimento de requisições jurídicas; Subsidiar e orientar as Secretarias Municipais nos assuntos jurídicos pertinentes à SEUMA; Examinar os processos referentes ao licenciamento ambiental dos empreendimentos, obras e atividades de impacto local e outras, em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município e a legislação municipal, quando solicitado; Elaborar e examinar projetos de lei, portarias, decretos e atos de interesse da SEUMA; Elaborar minutas de contratos, convênios, acordos, dentre outros instrumentos; Elaborar termo de compromisso para aplicação de medidas compensatórias ou em decorrência da aplicação de penalidades; Garantir a uniformização das atividades jurídicas no âmbito da Secretaria; Articular-se com a Procuradoria Geral do Município com vistas ao cumprimento e execução dos atos normativos; Acompanhar as publicações de natureza jurídica e manter atualizado o repositório de jurisprudência; Representar a Secretaria junto às reuniões do secretariado, conselhos, órgãos colegiados e comissões, quando solicitado; Executar outras atividades correlatas.

Equipe: Rodrigo Carvalho Arruda Barreto - Coordenador 

Ana Ruth Menezes de Araújo - Articuladora

Assessoria Técnica 

Descrição do Setor: Compete acompanhar e preparar reuniões; Planejar e organizar festas e eventos; Boa comunicação; Auxiliar nos departamentos; Levantar informações; Criar e manter atualizado banco de dados; Cobrar ações, respostas, relatórios; Controlar Cronogramas, prazos; Direcionar informações; Acompanhar processos junto com as coordenadorias.

Equipe: -
 
Assessoria de Comunicação

Descrição do Setor: Compete a responsabilidade de administrar as informações da secretaria, onde são geralmente subdivididas em quatro: Assessoria de Imprensa; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas e Mídias Digitais.

Equipe: Diego González Mendonça Ximenes 

Coordenação Administrativo e Financeiro

Descrição do Setor: Compete a COAF administrar, coordenar e controlar as atividades de compra e contratações de serviços, observando os princípios da Licitação Pública; Analisar e acompanhar as despesas, elaborar os processos licitatórios e gerir os Recursos Humanos da SEUMA; Promover a integração técnico – administrativa - financeira com as demais Coordenadorias; Dirigir e controlar a execução das atividades que envolvam os processos administrativo-financeiros, assegurando a sua eficiência e operacionalidade.

Equipe:

Antonia Cristina Forta Fonteles Lopes - Coordenadora 

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 

Descrição do setor: Compete na efetivação de planos e revisão da legislação urbanística e ambiental; Ativar e fortalecer o Conselho Municipal do Plano Diretor –CMPD (transformá- lo em Conselho da Cidade); Elaborar, atualizar e complementar a legislação urbana existente: Plano Diretor Participativo, Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo Código de Obras e Posturas; Elaborar o Código Ambiental de Sobral, buscando a promoção de preservação e conservação do meio ambiente natural, bem como atualizar a legislação ambiental do município; Acompanhar a elaboração e monitorar as ações de implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região Metropolitana de Sobral; Acompanhar a revisão e monitorar as ações de implementação do Plano de Saneamento de Sobral; Acompanhar a elaboração e monitorar as ações de implementação do Plano Diretor de Drenagem de Sobral; Acompanhar a elaboração e monitorar as ações de implementação do Plano de Arborização Urbana para a sede de Sobral; Acompanhar a elaboração e monitorar as ações de implementação do Plano de Mobilidade de Sobral (PlanMob); Identificar áreas de interesse para o desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas; Implantar e acompanhar as ações da A3P; Revisar o Plano Diretor Participativo.

Equipe:

Raquel Pessoa Morano - Coordenadora

Andrinne Araujo Carvalho - Gerente 

Alexsandro Pinheiro dos Santos - Assistente Técnico

Cassiano de Almeida Matos - Gerente 

Luciana de Andrade Catunda - Assistente Técnico

Manoel Vanderneudo Guedes de Sousa - Assistente Técnico

Wellington Galvão Alves - Gerente 

Coordenação de Licenciamento

Descrição do Setor: Compete na responsabilidade de: Análise de projetos arquitetônico e hidrossanitário; Emissão de alvará de construção; Habite-se; Alvará de funcionamento; Emissão de certidões para desmembramento, reemebramento; Retificação de área.

Equipe:

Elaine Girão de Andrade - Coordenadora

Lailson Sousa Oliveira – Gerente

Maria Dejane Carneiro Menezes – Gerente

Silvia Sobreira Maia – Gerente

Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves – Engenheira

Aldenora Linhares Ferreira Gomes – Assistente Técnico

Arianne Mary Pontes Pinto – Assistente Técnico

Fabrísio Braga Trajano Vieira - Assistente Técnico

Ana Clécia Silva Rufino - Assistente Técnico

Coordenação de Vistoria e Fiscalização

Descrição do Setor: Compete no controle urbano do município, atuando na: Fiscalização de obras estabelecimentos comerciais de serviços e industriais quanto a regularidade de seus alvarás; Tatar das posturas urbanas que ensejem em infrações previstas no código de obras e posturas do município; Trabalha em consonância com o setor de licenciamento e o planejamento urbano da cidade, tendo papel fundamental no andamento das políticas de planejamento urbano de Sobral.

Equipe:

Alex Melo de Aguiar - Coordenador

Severino Jose de Queiroz Neto – Gerente

Marcos Antonio Carvalho da Silva - Gerente

Paulo Roger – Fiscal

Raimundo Nonato Bezerra – Fiscal

Francisco Ednardo Teixeira Lira – Assistente Técnico

Isami Pereira da Silva – Assistente Técnico

Patrícia Ferreira Mendes – Assistente Técnico

Lívia de Oliveira Lima - Fiscal 

Evelina Shara Santos Lima - Fiscal 

Isaias da Silva Santos – Agente Administrativo

UGP I - Projetos Especiais 

Descrição do Setor: Compete na Unidade de Gerenciamento de Projetos I - Projetos Especiais, e objetiva a elaboração de projetos de grande porte para a cidade de Sobral. Em suas concepções, sempre estão presentes elementos como: quadras esportivas, área verde, espaços interativos para jovens, crianças e idosos; que possibilitam a qualidade de vida, saúde física e espiritual, interação entre as pessoas, dentre outros quesitos salutares. urbanisticamente, podemos perceber o impacto gerado com a inclusão desses parques, muitas vezes, em áreas antes degradadas, no seu entorno, trazendo dinamismo, vitalidade e utilidade a esses espaços

Equipe:

Antonio Carlos Campelo Costa - Coordenador Geral

André Carvalho Aguiar Arruda – Coordenador

Marcely Luiza Barreira Portela – Coordenadora

Úrsula Priscyla Santana Nobrega - Coordenadora 

Nazareno Linhares – Gerente

Ronney Guimarães – Assistente Técnico

Priscilla Frota Barcelos – Assistente Técnico

PRODESOL - Programa de Desenvolvimento de Socioambiental de Sobral

Descrição do Setor:  Compete a Unidade melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana do Município.

Vânia Lima Araripe - Coordenadora Geral 

Fernanda Elias Fernandes - Coordenadora

José Otávio Santos de Almeida Braga - Coordenador 

Francisco Nailton de Menezes -  Coordenador 

Kemmison Luiz Paula Sousa - Coordenador